Conservadores e liberais

“Todo mundo tem medo do copyright” são as palavras de Kenneth Goldsmith, criador do UbuWeb em entrevista à Cahiers du cinéma. Mas completa: “O único valor da vanguarda é artístico e político”.

Em abril, a Cahiers du cinéma trouxe um longo “dossiê” sobre pirataria, download (legal e ilegal), direito autoral e Hadopi, uma espécie de agência governamental criada para monitorar downloads ilegais e a mudança dos hábitos a partir da possibilidade de travar contato com os filmes pela internet. Os textos não são tão interessantes assim, pois parecem temer uma tomada de posição por parte da revista enquanto instituição. O texto do Cyril Béghin, por exemplo, sobre mudanças na cinefilia é bem mais pobre que algo análogo publicado na Film Comment do último bimestre.

Contudo, algo que transparece ao longo dos textos (e não apenas nesses da Cahiers, mas em toda a discussão recente sobre o assunto) é o quanto a questão do direito autoral é algo como uma linha divisória entre conservadores e liberais, muito mais claramente que outras questões como o aborto ou o casamento homossexual, pois envolvem com mais densidade ciência, religião, fé, hábitos culturais, muitos pré-conceitos e muito preconceito, deixando o caminho nebuloso, as noções misturadas (muita gente é favor de um e avesso ao outro), as pessoas (principalmente as públicas) não se abrem para o debate franco.

Com o direito autoral, a história é outra: ninguém tem muito medo de discutir. O exemplo recente mais escandaloso aconteceu no Brasil. Com a passagem da presidência de Lula para Dilma, passamos de um regime no Ministério da Cultura de defesa do afrouxamento nas  restrições do direito autoral, mesmo que isso contrariasse acordos internacionais estabelecidos e interesses dos principais agentes culturais (Gilberto Gil/Juca Ferreira), para uma administração cultural voltada para a defesa do direito autoral, favorecendo as grandes forças financeiras estabelecidas da indústria cultural (Ana de Hollanda). Pois, quando se trata de direito autoral, o jogo é simples: envolve dinheiro e política. Fortalecer os detentores de direito é manter o dinheiro no bolso e o cerceamento do acesso; liberar é espalhar os ganhos no decurso do tempo com difusão.

Em essência, é um divisor muito claro de quem é conservador e quem é liberal. Um conservador sempre falará sobre “se aparecer algo melhor” ou “o melhor que há é isso”; o conservador sempre defenderá o que existe contra aquilo que pode ser melhor, mas não tem prova prática, tornando-se necessária uma dose de ousadia e abertura ao risco. Um liberal, por outro lado, pensa na adaptação e na readaptação, em olhar as mudanças de curso para criar novos parâmetros. O direito autoral é uma questão que explicita – vejam só! – que a visão do conservador é conservar e a do liberal é liberar.

Em duas entrevistas do dossiê da Cahiers, esse sentido do olhar (manter versus adaptar) é exposto. Quanto perguntado sobre o modelo poderia ser flexibilizado, um dos idealizadores do Hapodi, Pascal Rogard, responde: “Se amanhã me propuserem um sistema que permita manter o financiamento do cinema e fazer com que os internautas possam trocar livremente os filmes, eu apoio rapidamente. No momento, o melhor sistema é ainda desenvolver a oferta legal e desencorajar os abusos”.

Já Juan Branco – que foi um dos idealizadores das propostas para cultura do candidato à presidência eleito François Hollande – defende diversas mudanças no financiamento e no uso do download de obras. E responde o seguinte quando lhe perguntaram como seu sistema seria viável financeiramente: “As janelas [das mídias] devem se abrir a novas fontes: os provedores de internet devem ser inseridos na cadeia de pré-financiamento do cinema desde já, seja com uma taxa, seja incentivando por meio de mecanismos financeiros tipo Sofica, cujos critérios necessitarão ser revistos, com uma obrigação de diversidade nos investimentos. Os provedores de internet poderiam ser vistos como substitutos naturais dos agentes atualmente envolvidos, mas seu vínculo com a criação é ainda mais frouxo que o da televisão: eles focariam numa ambição artística inexistente”.

Ser conservador sobre o direito autoral é tolice, ele não faz mais sentido, não nos moldes da sociedade hoje, com as transformações tecnológicas dos últimos vinte anos. Como fazer alguém daqui dez anos achar que o download é algo errado e, além disso, nocivo à criação artística, principalmente para quem nasceu  em 2005 ou 2006? O problema não está no download, mas na ponta inversa, o direito autoral. É evidente que, como estabelecido hoje, ele caducou, pois está ligado mais ao livro como forma de difusão do conhecimento.

Não tenho dúvidas que a proteção do direito autoral deve ser revista como forma de acompanhar as mudanças na sociedade (assim como o casamento homossexual deve ser liberado, diga-se de passagem). Principalmente no caso dos herdeiros que exploram as obras dos pais com fundamentos outros que não sua difusão como parte da cultura de um povo. Repensar as formas de conservação e difusão das obras de autores mortos está embutido na discussão das mudanças do direito autoral.

O Brasil parecia bem encaminhado quanto a isso. Fora publicado inclusive alguns artigos na Europa sobre como a política brasileira em relação ao copyright  era uma das mais inovadoras do mundo. Isso se perdeu. Não se trata apenas de Ana de Hollanda (uma figura), mas de uma política. Políticos trocam-se; políticas aparentam cristalizar-se nos concretos armados da capital federal (por exemplo a linha sucessória ACM-ACM Neto).

Mas algo é evidente: se o Gilberto Gil é a favor da flexibilização dos direitos autorais e a Ana de Hollanda contra, não há dúvidas de qual é o melhor caminho…

***

Godard doou mil euros a James Climent para ajudá-lo contra os processos por download ilegal. Depois, enviou essa mensagem a ele:

(Surcouf é o nome de um corsário francês do século 18)

Gilberto Gil fala sobre o assunto e toca em um ponto interessante: o espírito das artes e da ciência sempre foi o de aumentar o conhecimento. Somente nossa sociedade mercalizadora de tudo (tudo tem valor contanto que tenha mercado), pode defender o direito autoral com tanta ferocidade:

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